Direitos autorais na Internet. Como funcionam?
Quem teve a oportunidade de estar comigo nesta sexta-feira viu como foi a muvuca quando descobrimos hoje sobre um clone completamente não-autorizado de um projeto feito pela Prática Internet, agência onde trabalhei há alguns meses atrás. O projeto trata-se do site da Hevile, empresa que trabalha com cargas internacionais, no qual foi lançado e divulgado no final de 2007. O site-cópia foi o da Vittoria Recife, uma empresa nova de informática daqui de Recife (assim como o próprio nome diz). Vale ressaltar também que a cópia não só foi do layout (criado originalmente por Ítalo Araujo), mas sim de todo o código-fonte do XHTML e CSS.
Uma das minhas primeiras ações do dia foi divulgar a cópia na lista de discussão frontend-br, onde existe uma gama de profissionais da área que poderiam nos ajudar a tomar alguma atitude com isso. E não demorou! Em algumas horas, retiraram o site do ar, graças a um dos membros da lista que conhecia o responsável da empresa do site-cópia. .
Com isso, volto atrás com mais uma discussão: trabalhar com criação de projetos gráficos, bem como sistemas voltados para internet é uma coisa bem difícil para patentear e ter algum valor jurídico sobre eles. Os custos são altíssimos, o tempo é um absurdo e a facilidade de cópia é gigantesca. Mas e aí, o que fazer ? .
Corri atrás dos métodos que podem ser feitos para tentar proteger o nosso trabalho, que não é fácil! Grande parte pensa, erroneamente, que qualquer conteúdo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao domínio público", podendo ser livremente utilizado. Se apropriar indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo disponibilizados nesta forma trazem problemas sérios a pessoas que o fazem, por desconhecimento da lei ou não. Com a situação da justiça brasileira, é difícil mover uma causa de plágio, assim como diversas outras. Mas não podemos desistir! .
Na própria lista de discussão surgiu uma idéia bem interessante do Edson Manfred que, após um problema em um projeto que participou, enviou pelos Correios todos os arquivos-fontes para ele mesmo via Carta-Registrada, e os mesmos encontram-se lacrados até hoje em sua residência. Caso aconteça alguma cópia do trabalho, ele possui o álibi" em suas mãos, facilitando uma possível ação de danos morais e materiais. Mas mesmo assim, ainda não é a solução perfeita .
O ideal mesmo é patentear todo o projeto, mas para tal é preciso ter uma verba relativamente grande disponível para isso. Mas se nosso mercado já é tão complicado de competir com preços tão baixos, como podemos aumentar custos de projetos desta forma? Situação bem complicada. Bem que minha mãe disse: Seja médico, meu filho!" .
Aproveito a oportunidade para agradecer a Dávio, responsável pela Vittoria Recife, que quando soube do acontecido, exigiu que a empresa copiadora retirasse o site do ar. Parabéns pela atitude leal. Se alguém souber de mais algum detalhe sobre estas questões jurídicas, não deixe de comentar. Bom final de semana para todos!
